Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento e âmbito

Esta política de privacidade aplica-se ao website hemangvyas.com. O responsável pelo tratamento é Hemang Vyas, que opera sob a marca de portfólio TheCodeBunny.

Aplicações, apps ou projetos de clientes autónomos têm os seus próprios avisos de privacidade, que prevalecem para o serviço em causa.

2. Contacto

Para pedidos relativos à privacidade, a contas, à eliminação de dados ou para comunicar problemas de segurança, contacte info@hemangvyas.com. Também pode utilizar o formulário de contacto em hemangvyas.com.

3. Dados pessoais tratados

Consoante o serviço utilizado, os dados pessoais podem incluir dados de contacto, credenciais de acesso, tokens de autenticação, dados de perfil, dados de organização ou tenant, dados de projetos e tarefas, mensagens, carregamentos, pedidos de suporte, registos, endereço IP, metadados do dispositivo, identificadores de cookies, referências de pagamento ou fatura, diagnósticos da app e preferências do utilizador.

Campos sensíveis como chaves API, credenciais de fornecedores, notas relacionadas com a saúde, imagens, relatórios e segredos comerciais só são tratados na medida necessária para a funcionalidade utilizada. Esses dados só devem ser enviados se o serviço em causa os solicitar expressamente.

4. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados são tratados para prestar os serviços solicitados, gerir contas e sessões, proteger aplicações, responder a pedidos, prestar suporte, operar demonstrações, melhorar a fiabilidade, gerar relatórios, processar pagamentos ou faturas, cumprir obrigações legais e proteger interesses legítimos, como a prevenção de abusos e a rastreabilidade.

Quando o RGPD se aplica, os fundamentos jurídicos habituais são a execução de um contrato, diligências pré-contratuais, o consentimento, a obrigação jurídica e os interesses legítimos. O consentimento pode ser retirado quando o tratamento se basear nele.

5. IA, automação, blockchain e integrações

Alguns produtos incluem fluxos de trabalho assistidos por IA, MCP, de automação, blockchain ou de integração com terceiros. Exemplos são relatórios e chat assistidos por IA, sincronização de e-commerce e notificações push móveis.

Os resultados da IA e as sugestões de automação são auxiliares informativos ou operacionais, salvo disposição em contrário de um contrato assinado com o cliente. Os utilizadores continuam responsáveis por verificar os resultados antes de os utilizarem.

As transações em blockchain podem tornar-se públicas e, depois de transmitidas para uma rede pública, ser tecnicamente difíceis ou impossíveis de reverter ou eliminar.

6. Subcontratantes e destinatários

Os dados podem ser partilhados com prestadores de serviços de alojamento, bases de dados, e-mail, análise, registo, armazenamento, cópias de segurança, processamento de pagamentos, distribuição de apps, notificações push móveis, fornecedores de IA escolhidos ou configurados pelo utilizador e integrações empresariais como Shopify, Shopware, Amazon SP-API, eBay, Firebase ou outras APIs específicas de um projeto.

Quando um fornecedor trata dados pessoais em nome de Hemang Vyas, são aplicadas garantias contratuais e técnicas adequadas. Alguns fornecedores podem também atuar como responsáveis independentes pelos seus próprios serviços.

7. Transferências internacionais

Os serviços podem utilizar infraestrutura ou fornecedores fora do seu país. Quando o RGPD se aplica e os dados são transferidos para fora do EEE, são utilizadas as garantias adequadas exigidas, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes.

8. Prazo de conservação

Os dados só são conservados durante o tempo necessário para a finalidade em causa, incluindo a gestão de contas, documentação contratual, conservação legal, registos de segurança, gestão de litígios, cópias de segurança e registos de desenvolvimento. O prazo de conservação varia consoante o projeto e a categoria de dados.

Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Algumas informações podem ser conservadas quando necessário por razões legais, de segurança, contabilísticas, de prevenção de fraude ou de resolução de litígios, ou quando a eliminação técnica não for possível, por exemplo em registos públicos de blockchain.

9. Cookies, registos e análise

Websites e painéis podem utilizar cookies necessários para sessões, segurança, preferências de idioma e formulários. As ferramentas opcionais de análise, desempenho ou marketing só são utilizadas quando configuradas para o serviço em causa.

Os registos do servidor e de segurança podem guardar endereços IP, user agents, carimbos temporais, caminhos de pedidos, erros e sinais de abuso para proteger os serviços e diagnosticar problemas.

Google Analytics em hemangvyas.com. Só se clicar em «Permitir análise» no banner de consentimento é que este website carrega o Google Analytics 4 (Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda) para medir visitas, páginas vistas, localização aproximada, tipo de dispositivo e navegador e páginas de referência. Para isso, o Google Analytics define cookies (_ga, _ga_*) com uma duração até 2 anos; o Google Analytics 4 não regista nem armazena endereços IP. Os dados podem ser transferidos para a Google LLC nos EUA, certificada ao abrigo do EU-US Data Privacy Framework. O fundamento jurídico é o seu consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD; § 25, n.º 1 TDDDG). As funcionalidades de publicidade e o Google Signals não são utilizados. Sem consentimento, nenhum script do Google Analytics é carregado e nenhum cookie de análise é definido. Pode alterar ou retirar a sua escolha a qualquer momento através de «Definições de cookies» no rodapé de cada página; os dados de análise são eliminados após o prazo de conservação definido na propriedade do Analytics.

10. Os seus direitos

Quando o RGPD se aplica, pode ter direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade dos dados e de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo. Pode também retirar o consentimento quando o tratamento se basear nele.

Para exercer os seus direitos, contacte info@hemangvyas.com e indique o projeto ou a conta em causa. Poderá ser necessária uma verificação antes de o pedido ser tratado.

11. Crianças

Este website não se destina a crianças. Não crie uma conta nem envie dados pessoais se não puder utilizar legalmente o serviço em causa na sua jurisdição.

12. Alterações

Esta política de privacidade pode ser atualizada quando o website, os serviços utilizados ou os fornecedores mudarem. A versão em vigor é publicada em hemangvyas.com.